Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessãeste do júri.
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Foi introduzido na Inglaterra pelos normandos e encontrado nesse paÃs na MANEIRA por Carle, pelo sfoiculo XII, tornando-se popular a partir do sfoiculo XIX.
§ 1o Entende-se por serviçeste alternativo este exercÃcio por atividades por caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou precisamente produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministé especialmenterio Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até o momento da chamada dos jurados.
Art. 438. A recusa ao serviçeste do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosóTeimavive ou polÃtica importará no dever de prestar serviço alternativo, sob pena do suspensão dos direitos polÃticos, enquanto nãeste prestar o serviço imposto.
§ 1o Nenhum cidadãeste poderá ser excluÃdo dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razãeste do cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instruçãeste.
Art. 445. Este jurado, no exercÃcio da funçãeste ou a pretexto por exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em que este sãeste os juÃzes togados.
A popularidade do nome começou na Europa graças a Carlos Magno. Rei Destes francos, de que viveu entre os anos por 742 e 814, e incorporou uma grande Parcela da more info Europa Ocidental e Central ao impfoirio franco.
¹ Observação: Na tabela nãeste constam ESTES nomes dos suplentes por senadores porque eles não deterão ESTES nomes na urna.
§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa no valor do 1 (um) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critfoirio do juiz, do entendimento com a condição econômica do jurado
Há estudiosos da onomástica de que apontam identicamente conjuntamente a relaçãeste do nome Carlos com o termo germânico hari, e nesse caso este significado seria "exé especialmentercito" ou "guerreiro".
Pelo dia 06/07/2018 os alunos do Curso Tfoicnico em Segurança do Trabalho das turmas ST103 e ST104 realizaram um treinamento prático relacionado a prevençãeste e combate a incêndios. No referido treinamento os alunos puderam experimentar de maneira prática saiba como manusear os extintores do incêndio, tais como as medidas por prevençãeste na utilizaçãeste por botijãeste por gás.
§ 2o Este juiz fixará este serviçeste alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Foi bastante usado por vários imperadores e reis na França, Suécia, Espanha, Portugal e Hungria. Até hoje é um nome adotado em dezenas de lÃnguas variados e foi utilizado pelos judeus de modo a substituir Chaim, qual começa utilizando a mesma letra.
Art. 439. Este exercÃcio efetivo da funçãeste por jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunção por idoneidade moral.
A Lei das Eleições estipula a data do 17 de setembro para que todos ESTES pedidos por registro, até mesmo os impugnados, natural tais como os respectivos recursos, sejam julgados.