§ 1o Entende-se por serviço alternativo este exercÃcio do atividades por feição administrativo, assistencial, filantrópico ou exatamente produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins.
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§ 2o O juiz fixará este serviço alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Importante: Todos ESTES papelada armazenados para fins de Procura e exibiçãeste no Radar Oficial sãeste documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.
O Objetivo é fazer 1 levantamento Destes nomes de prefeitos e vice-prefeitos qual fazem Parcela do grupos polÃticos dos atuais deputados federais e senadores, por maneira simples e rápida. Usando as informações em mãESTES a OPS vai arregaçar as mangas e cruzar dados.
As equipes responsáveis trabalharão utilizando prioridade de modo a efetuar ESTES serviços por manutençãeste. Este abastecimento do reservatório em questão, provisoriamente, será feito por caminhões pipa, até a finalizaçãeste Destes serviços de manutençãeste. Em a execuçãeste Destes serviços poderá ocorrer desabastecimento. Previamente, durante e após ESTES serviços por manutenção o SAAE recomenda aos moradores que utilizem racionalmente a água, evitando ao máximo qualquer desperdÃcio.
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De modo a acessar os serviçESTES da Agência Virtual este usuário deve contar com este Ordenação do consumidor - CDC, este dÃgito verificador – DV, impressos nas faturas emitidas pelo SAAE, e informar o seu número por CPF ou CNPJ.
A OPS está lançando a Operaçãeste Curral Eleitoral-2 que é, na verdade, a continuação deste trabalho qual conta com a colaboração da sociedade e qual tem a finalidade de levantar dados de que Seroada utilizados pela OPS de modo a tentar encontrar irregularidades pelo uso de recursos públicos.
EDITAL Do CONVOCAÇÃEste - A Administração do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao de que determina este artigo 9º da Convenção do prfoidio, convoca os Senhores Condôminos para participarem da ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA qual será realizada em primeira convocação à s 14:00 horas , com a thi s hyperlink presença da totalidade Destes condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocaçãeste, utilizando qualquer número de condôminos, à s 15:00 horas do dia 08 de AGOSTO do 2012 , na sala por administraçãeste do prédio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, para serem discutidos e votados ESTES produtos da ordem do POR DIA, conforme abaixo: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussão e aprovaçãeste de modo a modificaçãeste do sistema de Vigilância e Segurança do prédio por empresa terceirizada ou a tua extinçãeste; 2º ITEM - Alteraçãeste ou nãeste do valor DE cotas condominiais em decorrência do qual for decidido no Item I.
OBS.I- Nãeste podem votar na Assembleia ESTES condôminos que estiverem em dé especialmentebito usando as taxas condominiais. II - Só poderão votar na Assembleia ESTES representantes do condôminos portadores do procuração usando firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - SÃndico.
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Art. 438. A recusa ao serviçeste do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosóTeimavive ou polÃtica importará pelo dever do prestar serviço alternativo, sob pena do suspensão dos direitos polÃticos, enquanto nãeste prestar este serviço imposto.
Ante a certidão negativa do JuÃzo Deprecado, intime-se o exequente de modo a indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo do 30 tempo.
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Foi introduzido na Inglaterra pelos normandos e encontrado nesse paÃs na ESTILO de Carle, no sé especialmenteculo XII, tornando-se popular a partir do sfoiculo XIX.
Este Serviço Autônomo do Ãgua e Esgoto - SAAE solicita a colaboraçãeste da populaçãeste. Denuncie anonimamente o furto e a receptação do cabos elé especialmentetricos.
Por meio do endereço eletrônico os usuários podem acessar o histórico de consumo da ligação, relaçãeste por dé especialmentebitos, certidão negativa, segunda via para pagamento do contas e carnês do parcelamento.